GOVERNO VAI COORDENAR CONCILIAÇÃO PARA EVITAR CONFLITOS ENTRE AGRICULTORES E INDÍGENAS NO RS

Para acabar com a tensão entre pequenos agricultores e indígenas em dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado vai coordenar um grupo de trabalho para discutir o processo de demarcação de terras avaliadas pela Funai. O objetivo é analisar detalhadamente a situação de cada região, a fim de preservas os direitos de ambas comunidades.

“No Rio Grande do Sul, temos uma situação diferente do resto do país. Primeiro, porque as terras dos agricultores são tituladas pelo próprio Estado. Segundo, porque a Constituição gaúcha determina que, havendo desapropriação, as indenizações são plenas e não restritas às benfeitorias”, ressaltou o governador Tarso Genro, após reuniões, na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, com os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União).

Ficou definido que o governo gaúcho encaminhará um ofício à Casa Civil da Presidência da República relatando a situação atual. Então, através do Ministério da Justiça, serão realizados uma série de estudos do Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Embrapa – a serem anexados aos processos da Funai. Além disso, serão convidados para acompanhar os estudos o Ministério Público e Defensoria Pública, nas esferas estadual e federal.

Câmara de Conciliação

Todas estas instituições, e ainda representantes dos agricultores e indígenas, integrarão uma Câmara de Conciliação que será coordenada pelo Governo do Estado. “Eu tenho convicção, pela maturidade e confiança nos agricultores e pela sabedoria das organizações de defesa dos direitos dos indígenas, que nós vamos negociar e resolver esta questão pela paz, pelo diálogo e preservando os direitos de ambas as comunidades”, acrescentou o governador.

Após reunião na Casa Civil, Tarso Genro e representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no RS (Fetraf-RS) foram recebidos pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho. Os agricultores relataram as preocupações das famílias e pediram para serem ouvidos no processo de discussão.

O prefeito de Mato Castelhano, Jorge Luís Agazzi, afirma que saiu satisfeito da reunião e acredita que o encaminhamento deverá acalmar a situação. A coordenadoria da Fetraf-RS, Cleonice Back, também saudou a decisão de incluir outras instituições no debate.

(Guilherme Gomes)